Mulher empreendedora, o que impulsiona o seu desenvolvimento?

Por Isabela Brisola.

JT anula desclassificação em exame admissional de candidato aprovado em concurso

Corsan deverá pagar indenização de R$ 10 mil por dano moral

Penal e Processual Penal. Latrocínio tentado.

Agente de Polícia Federal alvejado em missão e em veículo oficial.

Júri para acusado de tentativa de homicídio devido ao tráfico de drogas.

Sentença Penal.

Exame de Ordem unificado aprova 15,01% dos candidatos em São Paulo

OAB divulga cronograma para Exames de Ordem em 2014

Seleção para novos advogados devem acontecer em abril, agosto e novembro

Reclamação. Alegação de descumprimento de decisão proferida por esta corte. Não-ocorrência. Prisão preventiva motivada por novos fundamentos.

Apelação. Despejo e cobrança de alugueres e encargos. Cerceamento de defesa. Inocorrência.

Fraude à execução fiscal. Imóvel alienado antes da citação. Ausência de transcrição no registro imobiliário. Fraude não caracterizada.

Mulher que matou empresária com estilete após briga de trânsito é condenada

Ela foi condenada a 20 anos de reclusão.

Ação de prestação de contas. Cumprimento de sentença.

Penhora de imóvel do executado. Alegação de impenhorabilidade. Bem de família.

Plano de saúde. Cirurgia de aneurisma cerebral. Utilização de material importado, quando inexistente similar nacional. Possibilidade.

Exame de Ordem 132 surpreende e aprova 43,79%

Direito do consumidor no século dos novos direitos

A real acepção do direito do consumidor no ordenamento jurídico brasileiro

Teoria dos Grandes Números, Direito do Consumidor, valor das indenizações e uso razoável dos serviços públicos

Usuários pagam taxas de acionamento do Poder Judiciário (custas) e maus fornecedores a partir de cálculos atuariais levando a uma sobrecarga insana de demandas que resta estimulada por uma práxis de fixação de indenizações pífias que estimula aos fornecedores fazerem cálculos em jurimetria que lhes permite ficar espoliando a sociedade desse.

Agravo. Prazo para a interposição de recurso começa a fluir a partir da data em que o advogado teve ciência.

Protesto contra alienação de bens - Pretensão de averbação no registro imobiliário - Impossibilidade - Ausência de previsão na lei dos registros públicos. Recurso conhecido e provido.

A questão da constitucionalidade ou inconstitucionalidade do artigo 2.035, parágrafo único, do Novo Código Civil

Leonardo Direito, advogado em São Paulo, mestrando Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Março de 2006.